Título IV | Capítulo II | Seção I

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. O presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os ministros de Estado, sem interferência do parlamento, que no caso brasileiro, é o Congresso Nacional.
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–	Luiz Inácio Lula da Silva	I	F	T	Y
–	Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho	I	F	T	Y

12/12/2022 – Solenidade de Diplomação

TSE proclama eleitos Presidente e Vice-Presidente

01/01/2023 – Leia o discurso do Presidente na íntegra

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